Indenização por 'falha' em transação no Mercado Pago

Site de venda na internet deve pagar pelo prejuízo de usuário que vendeu produto mas não recebeu o dinheiro

Banco Santander consegue reduzir indenização por danos morais a ser pago a bancária

O valor indenizatório a ser pago a uma terceirizada vítima de assédio moral foi reduzido de R$ 40 mil para R$ 18 mil.

Abono pago por município junto com salário preenche requisitos de mínimo legal

Além do salário-base, auxiliar já recebe um abono pago pelo município, resultando em remuneração total que supera o valor do salário mínimo

Salário pago por fora. Aluguel de motocicleta. Natureza jurídica

Horas Extras. Alegações não comprovadas de descumprimento de obrigações contratuais pelo empregador. Rescisão indireta não configurada

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Revisão da Vida Toda: aposentados já podem pedir revisão do valor da aposentadoria

O advogado previdenciário Gerson de Souza ressalta que os segurados poderão incluir no valor pago

Condenada dona de imobiliária por vender imóvel e não entregar valor à proprietária

A ré entregou à dona do imóvel menos da metade do valor acertado. O valor total apresentava

Salário mínimo pago de forma proporcional à jornada. Validade.

Justiça Federal suspende excedente de subsídios pago a parlamentares sergipanos.

Bônus de vendas pago habitualmente deve ser incorporado ao salário

A decisão foi da 3ª Turma do TRT-RS confirmando sentença do primeiro grau.

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Adicional noturno pode ser pago conforme acordo coletivo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de ex-empregado da Perdigão Agroindustrial que pleiteava diferenças salariais relativas a adicional noturno

Parte pode ficar com sinal pago quando contrato é desfeito

, decretando a perda do sinal pago (um veículo) como reparação pelas perdas e danos.

IPTU pode ser pago sem a taxa de limpeza pública

$ 4.346,27, como pagamento pelo Imposto Predial e Territorial Urbano, pago com o desconto, já que foi observada a data de vencimento.

Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável ​

O entendimento é da Quarta Turma.

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia

valor pago por um beneficiário em uma lente que teve de colocar no olho esquerdo após uma cirurgia de catarata.

Seguro valor apólice

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Servidora tem direito a diferença de 13º pago no mês do aniversário

entre o valor pago antecipadamente e o que efetivamente deveria ter recebido em dezembro de 2006

Projeto determina que hotel dê desconto na diária quando não tiver quarto com acessibilidade

Descumprimento de regra provocará multa de 10 vezes o valor pago pelo consumidor